Quais os alunos que deve inserir no IATE?

Deve inserir todos os alunos que, este ano letivo, foram identificados como elegíveis e aceites para Apoio Tutorial Específico de acordo com o artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 10B/2018, de 6 de julho e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2026, de 26 de fevereiro.

Para estes alunos deve ter sido elaborado um plano de ação, aceite pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno quando maior de idade.

Neste inquérito não devem ser inseridos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico com Tutorias Psicopedagógicas. (Resolução Conselho de Ministros n.º 140/2024, de 17 de outubro)